Checklist dos documentos necessários para a compra de um imóvel!
Adquirir um imóvel próprio é um momento muito especial na vida da maioria das pessoas. Afinal, trata-se da realização de uma grande conquista.
Ao mesmo tempo, é um processo que envolve muitos detalhes e exige diversos cuidados. É a decisão da compra de um bem de grande valor financeiro e emocional, muitas vezes, envolvendo financiamentos e pagamentos de longo prazo.
Pensando em te ajudar a se orientar melhor para dar esse passo, preparamos uma checklist dos documentos necessários para a compra de um imóvel, para que você consiga evitar possíveis dores de cabeça. Além disso, você vai conhecer uma forma de adquirir seu imóvel que agiliza, simplifica e traz mais segurança.
Acompanhe o artigo!
A importância de checar TODA a documentação
👉 Cenário 1
Você e sua família se apaixonaram por um imóvel e decidiram iniciar a negociação. O contrato de compra e venda é assinado, mas por um descuido ou desconhecimento, a documentação não é analisada com calma.
Só depois você descobre que a propriedade tinha dívidas, as quais você não se atentou antes de fechar o negócio.
Em um cenário como esse, todas essas pendências passam a ser responsabilidade do comprador, que terá de arcar com os débitos ou se desgastar negociando com credores e o antigo dono. E caso desista do negócio, corre o risco de perder o que já pagou.
👉 Cenário 2
Você e sua família também se apaixonam por um imóvel e decidem comprá-lo.
A partir daí, iniciam toda uma negociação, se organizam financeiramente, possivelmente até colocam seu imóvel atual à venda para pagar parte o outro, o que envolve toda a família e gera muita expectativa.
Após tudo isso e com o processo de compra já quase no fim, você verifica a documentação e percebe que existem pendências que impedem a conclusão do negócio, mas que você não percebeu no início.
Resultado: desgaste, perda de tempo, de dinheiro e frustração em todos.
A documentação de um imóvel é a base de todo negócio imobiliário, sendo muito importante estar atento a ela desde o início.
Antes de dar início a uma negociação, é recomendado solicitar a versão mais atualizada de todos os documentos necessários e se assegurar que não existem dívidas atreladas à propriedade.
Checklist dos documentos para a compra de um imóvel
Existem situações específicas – como tipo de imóvel, sua localização, a finalidade, entre outras – que vão exigir comprovações e documentações específicas, mas no geral os documentos mais importantes para a compra de um imóvel são:
1. Documentos pessoais
Documentos pessoais são exigidos tanto do comprador quanto do vendedor, para averiguar a existência de possíveis pendências e tornar a transação segura e tranquila para ambos os lados.
Do comprador, podem ser exigidos:
- Cópia do RG e do CPF;
- Comprovante de residência;
- Comprovante de estado civil ou certidão de nascimento;
- Carteira de trabalho e extrato do FGTS (se for usar esse fundo);
- Comprovante de renda: holerite, declaração de Imposto de Renda, extratos bancários dos últimos 3 meses;
- Se for comerciante, certidão de quitação de tributos e contribuições federais e CND/INSS.
Já do vendedor pode ser solicitado:
- Certidões negativas sobre eventuais ações na Justiça Federal, Fazendas Municipal e Estadual;
- Certidão negativa de débitos trabalhistas;
- Se divorciado, certidão de casamento com averbação ou termos de audiência.
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2. Compromisso de Compra e Venda
Antes da assinatura do contrato definitivo e posteriormente da escritura do imóvel, é feito um contrato prévio, registrando os termos da negociação e o compromisso de ambas as partes em cumprir suas obrigações para que o negócio ocorra sem prejuízos para nenhum lado.
Esse documento traz segurança para compradores e vendedores, registrando o valor acordado para a venda do imóvel, como será feito o pagamento (sinal, parcelas, prazos) e as possíveis consequências para ambas as partes, caso descumpram o acertado.
3. Certidão atualizada de registro do imóvel
A certidão atualizada de registro do imóvel é um dos principais documentos para a compra de um imóvel, pois é ela que informa qual é a situação atual da propriedade. Ou seja, se está regularizada junto aos órgãos públicos responsáveis e cartórios.
Essa declaração é imprescindível para a negociação, não podendo ser substituída por outras escrituras ou contratos particulares que possam vir a ser oferecidos.
4. Certidão de ônus reais
A certidão de ônus reais também é um documento importante quando se trata de investigar se o imóvel possui dívidas, hipoteca ou até se está em situação de penhora.
Essa declaração pode ser requisitada no Cartório de Registros de Imóveis correspondente à cidade em que a propriedade foi inscrita.
5. Certidão de quitação fiscal e guias de IPTU pagas
Essa documentação precisa ser fornecida pelo proprietário atual, que precisa comprovar que as obrigações fiscais do imóvel estão todas quitadas para que o processo de compra e venda tenha continuidade.
Esse comprovante é emitido pela Prefeitura da cidade em que o imóvel está registrado. No Distrito Federal, pela Secretaria de Fazenda.
6. Declaração de quitação de obrigações condominiais
Caso a propriedade esteja localizada dentro de um condomínio, seja de casas ou apartamentos, faz-se necessário a comprovação do pagamento das taxas.
Esse documento também deve ser solicitado pelo proprietário atual junto à administradora ou síndico.
7. ITBI e Registro de Escritura
Analisou todos os documentos necessários para a compra de um imóvel que mencionamos e está tudo em ordem?
Um outro documento necessário para a conclusão do negócio é a quitação do Imposto sobre Transferências de Bens Imóveis (ITBI) que, na maioria dos estados, corresponde a 3% do valor de venda do imóvel e deve ser pago pelo comprador do bem. Como o valor varia de acordo com a região, deve ser verificado localmente.
Além disso, é preciso também fazer o registro da escritura em cartório, documento confirmando a efetivação do negócio e de que todo o processo foi válido.
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A lista de documentos necessários para a compra de um imóvel é grande e, além de demandar muita cautela, também é preciso ser ágil para não acabar perdendo a oportunidade ou os prazos da negociação.
Por isso, o ideal é contar com suporte especializado, para te assessorar durante esse processo.
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